19/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 19/03/2004 |
22/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
24/06/2004 |
Devolvido sem parecer |
26/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
10/11/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar contrário |
15/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
05/05/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes, ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Milton Vieira |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
31/05/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
07/06/2005 |
Devolvido sem parecer |
13/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
28/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
28/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
29/06/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/07/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Souza Santos, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14) |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
23/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
30/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 2020/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2021/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2022/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14) |
30/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |