01/04/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 01/04/2004 |
02/04/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
14/04/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
25/05/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
26/05/2004 |
Publicado requerimento solicitando tramitação em regime de urgência pelo deputado Conte Lopes. (DA página 15) |
19/08/2004 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt contrário |
20/08/2004 |
Presidente solicita R.E. |
20/08/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/08/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
24/08/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CCJ |
01/04/2005 |
Devolvido sem parecer |
18/04/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Marcelo Bueno, pela comissão CCJ |
13/06/2005 |
Devolvido sem parecer |
14/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ricardo Trípoli, pela comissão CCJ |
28/06/2005 |
Presidente solicita devolução do PL Nº 201/2004 |
28/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/06/2005 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.16) |
30/06/2005 |
No aguardo do deferimento do pedido de retirada |
05/07/2005 |
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XII CRI. Arquive-se. (DA p.17) |
30/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.031 |