19/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 19/03/2004 |
22/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
19/04/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Giba Marson |
28/04/2005 |
Devolvido da vista |
05/05/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes, ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Milton Vieira |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
17/05/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2005 |
Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária |
25/05/2005 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
15/06/2005 |
Recebido com parecer do relator João Caramez contrário |
21/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado José Zico Prado |
23/06/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15) |
23/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/06/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
29/06/2005 |
Devolvido da Vista - Deputado José Zico Prado |
29/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
30/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CAPE |
01/08/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Agricultura e Pecuária |
02/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
03/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
22/08/2005 |
Devolvido com parecer favorável do relator |
30/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
09/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.373/05, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.374/05, de RE pela CAPE, Deputado Vinicius Camarinha¿favorável à proposição e Parecer nº 2.375/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 10) |
09/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |