25/03/1992 |
Publicado no Diário Oficial |
26/03/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/04/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/04/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (599) |
02/04/1992 |
Publicada Emenda nº 01 (Deputado Denis Carvalho - (DOE p.103) |
03/04/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
03/04/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (553) |
03/04/1992 |
Entrada na CCJ |
25/05/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
04/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
04/06/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Uebe Rezek |
04/06/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Uebe Rezek, Relator Especial designado (1071) |
17/06/1992 |
Recebido do Deputado Uebe Rezek, sem parecer, para designação de novo Relator Especial (s/n) |
22/06/1992 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ, o Deputado Campos Machado |
22/06/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Campos Machado, Relator Especial designado (1184) |
30/06/1992 |
Recebido da Liderança do PTB, com parecer do Deputado Campos Machado pela Comissão de Constituição e Justiça, para seguir tramitação (carga s/n) |
30/06/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1286) |
30/06/1992 |
Entrada na CSH |
17/02/1993 |
Publicado requerimento do Deputado Nelson Salomé solicitando designação de Relator Especial |
01/03/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
02/03/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
05/03/1993 |
Designado Relator Especial pela CSH, o Deputado Toninho da Pamonha |
05/03/1993 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Toninho da Pamonha, Relator Especial designado (194) |
17/03/1993 |
Recebido do Deputado Toninho da Pamonha, com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
22/03/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (280) |
23/03/1993 |
Publicados o Parecer nº 148/93, de Relator Especial (Deputado Campos Machado) pela CCJ; e o Parecer nº 149/93, de Relator Especial (Deputado Toninho da Pamonha) pela CSH, favorável com emenda e contrário à Emenda 1 |
17/06/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (847) |
17/06/1993 |
174ª Sessão Ordinária - Adiada a discussão por cinco dias |
23/10/1999 |
Publicado requerimento do autor, solicitando seja dada continuidade à tramitação ao PL. (DA. pág. 12) |
13/12/2011 |
Arquive ¿se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução
nº 875/2011, o Projeto de Lei nº:
- 193, de 1992. DA página 23. |
15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142 |