18/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia |
19/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/03/2004 |
Publicada Retificação da proposição . (DA p. 9) |
22/03/2004 |
Pauta de 2ª Sessão |
23/03/2004 |
Pauta de 3ª Sessão |
24/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, nos termos do artigo 31, I e §1º, '1' c.c. artigo 253, §3º da ' XI C.R.I.'. |
26/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
06/04/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/04/2004 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ. |
12/04/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
15/04/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Aparecido, pela comissão CCJ |
29/04/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CCJ |
29/04/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CCJ |
25/05/2004 |
Devolvido sem parecer |
26/05/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CCJ |
08/06/2004 |
Devolvido sem parecer |
14/06/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Valdomiro Lopes, pela comissão CCJ |
22/06/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Valdomiro Lopes favorável à aprovação da proposta de Emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/06/2004 |
Publicado Parecer nº 998/04, de RE pela CCJ, Deputado Valdomiro Lopes-favorável à proposição. (DA p.9) |
25/06/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
04/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |