25/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 25/03/2004 |
26/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
06/04/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
09/06/2004 |
85ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência |
09/06/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
10/06/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Giba Marson, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 9) |
25/06/2004 |
Presidente solicita R.E. |
25/06/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/06/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
30/06/2004 |
Devolvido sem parecer |
30/06/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Eli Corrêa Filho, pela comissão CCJ |
05/08/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
13/08/2004 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Almeida, pela comissão CCJ |
25/08/2004 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
25/08/2004 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Almeida, pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/08/2004 |
Presidente solicita Relator Especial. |
30/08/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/09/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
10/09/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Geraldo Lopes, pela comissão CTC |
16/09/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/09/2004 |
Devolvido sem parecer |
29/09/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CTC |
07/10/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/11/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
26/11/2004 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
27/11/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.619/04, de RE pela CCJ, Deputada Maria Almeida¿favorável à proposição e Parecer nº 1.620/04, de RE pela CTC, Deputado Jorge Caruso- favorável à proposição. (DA p. 9) |
27/11/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |