11/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 11/03/2004 |
12/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'. |
22/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
02/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
24/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/06/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
03/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Edson Gomes |
03/06/2004 |
Entrada na Comissão de Educação |
09/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Edson Gomes aprovado ad referendum, pela Comissão de Educação |
22/06/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
24/06/2004 |
Publicados: Parecer nº 960/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 961/04, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16) |
24/06/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
11/08/2004 |
25ª Sessão Extraordinária |
11/08/2004 |
25ª Sessão Extraordinária - aprovado. |
19/08/2004 |
Publicado Autógrafo nº 26.128. (DA p. 11) |
19/08/2004 |
Aguardando Sanção |
10/09/2004 |
Publicada a Lei nº 11.808, de 9 de setembro de 2004. (DOE p.3) |
10/09/2004 |
Convertido na Lei nº 11.808, de 9 de setembro de 2004 |
24/09/2004 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018 |