11/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 11/03/2004 |
12/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'. |
14/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes Pedido de informação ao DER. |
16/05/2005 |
Protocolado junto ao Palácio dos Bandeirantes, ofício SGP nº 3562/05, solicitando manifestação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). |
17/05/2005 |
Na CCJ aguardando manifestação do Departamento de Estradas de Rodagem. |
31/05/2006 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.15) |
03/06/2006 |
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XII CRI. Arquive-se. (DA p.18) |
25/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.054 |