09/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 09/03/2004 |
10/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
02/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
28/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar contrário |
04/08/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Baleia Rossi |
26/08/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Baleia Rossi |
26/08/2004 |
Recebido com voto em separado de Baleia Rossi favorável |
14/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
14/04/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
05/05/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes, ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Milton Vieira |
20/05/2005 |
Recebido com voto em separado de Analice Fernandes contrário |
31/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
31/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
03/06/2005 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/06/2005 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/06/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
08/06/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
16/06/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
16/06/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
01/07/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação |
16/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
16/08/2005 |
Entrada na CFO |
16/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/08/2005 |
Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
13/12/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza |
10/04/2007 |
Devolvido da vista |
30/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
14/06/2007 |
Devolvido sem parecer |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
23/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
18/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 2071/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2072/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2073/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 20) |
18/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |