09/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 09/03/2004 |
10/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
02/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
02/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/06/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
03/06/2004 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
09/06/2004 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
25/06/2004 |
Devolvido sem parecer |
29/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho |
05/10/2004 |
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
05/10/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
06/10/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
02/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes |
02/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes |
03/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
31/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
31/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
01/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável |
23/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 773/05, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 774/05 da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 775/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 18) |
23/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |