04/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 04/03/2004 |
05/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
02/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
23/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável |
19/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
21/05/2004 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
25/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Fausto Figueira |
05/02/2005 |
Publicado o Requerimento do Deputado Ricardo Castilho, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10) |
10/02/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/02/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
28/02/2005 |
Recebido com parecer do relator Fausto Figueira favorável ao projeto com a emenda apresentada. |
28/02/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
04/03/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CTC |
21/03/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
22/03/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
02/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
24/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza |
31/05/2005 |
Devolvido da vista |
07/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Mário Reali |
27/06/2005 |
Devolvido da vista |
07/07/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto |
31/08/2005 |
Devolvido da vista |
06/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
14/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2400/05-CCJ - favorável; Parecer nº 2401/05, de RE. pela CTC, deputado Eli Corrêa Filho - favorável e Parecer nº 2402/05-CFO - favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 16) |
14/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
11/08/2007 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 355/2005 ao PL nº 89/2004,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.9) |
13/08/2007 |
Anexado o Projeto de lei 355/2005. |