04/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 04/03/2004 |
05/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/03/2004 |
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Antonio Mentor D.A. p. 10 |
15/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
02/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
02/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/06/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
03/06/2004 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
08/06/2004 |
Distribuído a Deputada Ana Martins |
02/09/2004 |
Recebido com parecer do relator Ana Martins favorável ao Projeto de Lei nº 87/2004 e à Emenda nº1. |
21/10/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Ubiratan Guimarães |
26/10/2004 |
Devolvido da vista |
03/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Wagner Salustiano |
15/06/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Wagner Salustiano,favorável ao projeto e à emenda nº 1, com emenda |
15/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Wagner Salustiano favorável ao projeto e à emenda nº 1, com emenda, pela Comissão de Administração Pública |
16/06/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
22/08/2005 |
Devolvido com parecer favorável do relator |
26/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto e à emenda nº 1 e contrário à emenda da CAPu |
30/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
07/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.362/05, da CCJ ¿favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 2.363/05, da CAP¿favorável, com emenda e à emenda nº 1 à proposição e Parecer nº 2.364/05, da CFO¿favorável à proposição, à emenda nº 1 e contrário à emenda da CAP. (DA p. 22) |
07/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |