02/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 02/03/2004 |
03/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
02/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
14/04/2004 |
Devolvido sem parecer |
04/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
02/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável |
02/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/08/2005 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
11/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
29/09/2006 |
Publicado Requerimento do autor, para designação de Relator Especial (DA - página 06). |
02/10/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/10/2006 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
10/11/2006 |
Devolvido sem parecer |
10/11/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
13/11/2006 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Almeida, pela comissão CTC |
05/12/2006 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Almeida, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
05/12/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/12/2006 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
23/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
01/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com emenda |
19/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
27/06/2007 |
Devolvido da vista |
03/07/2007 |
Concedida vista ao Deputado Jonas Donizette |
06/07/2007 |
Devolvido da vista |
14/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
17/08/2007 |
Devolvido da vista |
21/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado André Soares |
24/08/2007 |
Devolvido da vista |
28/08/2007 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Vitor Sapienza, contrário |
28/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
19/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 2116/07, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 2117/07, de RE pela CTC, Deputada Maria Almeida- favorável à proposição e Parecer nº 2118/07, da CFO¿voto em separado do Deputado Vitor Sapienza, convertido em Parecer, nos termos do § 5º do artigo 56, da XII CRI -contrário à proposição. (DA p.20/21) |
19/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |