26/02/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 21/02/2004 |
27/02/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
02/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
19/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
21/05/2004 |
Entrada na Comissão de Educação |
25/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
22/06/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
22/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
23/06/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
03/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
08/07/2005 |
Devolvido sem parecer |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
29/08/2005 |
Devolvido com parecer favorável |
06/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
15/09/2005 |
Publicado Parecer nº 2415, da CCJ - favorável, Parecer nº 2416/05, da CE - favorável e Parecer nº 2417/05 - CFO - favorável. (DA p. 14) |