05/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 05/03/2004 |
08/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/03/2004 |
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Antonio Mwentos D.A. p. 10 |
15/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
02/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
18/04/2004 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
28/04/2004 |
Devolvido sem parecer |
24/06/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 13) |
24/06/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/06/2004 |
Presidente solicita R.E. |
10/08/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
13/08/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJ |
18/08/2004 |
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda nº01, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/08/2004 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
09/11/2004 |
Concedida Vista a Deputada Beth Sahão |
18/11/2004 |
Recebido da vista |
07/12/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9) |
07/12/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/12/2004 |
Presidente solicita a designação de Relator Especial. |
10/12/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
15/12/2004 |
Designado como relator especial, em substituição à Comissão de Saúde e Higiene, o Deputado Wagner Salustiano |
13/05/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda,do relator especial Wagner Salustiano, pela Comissão de Saúde e Higiene |
13/05/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
13/05/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda apresentada à Emenda nº 1, do relator especial Wagner Salustiano, pela Comissão de Saúde e Higiene |
24/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
17/06/2005 |
Devolvido sem parecer |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
16/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável ao projeto, à emenda nº 1 e à emenda apresentada pela CSH., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
30/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.026/05, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado-favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 2.027/05, de RE pela CSH, Deputado Wagner Salustiano-favorável à proposição, com emenda e à emenda nº 1 e Parecer nº 2.028/05,da CFO-favorável à propositura, à emenda nº 1 e à emenda da CSH. (DA p. 14) |
30/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |