09/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (24500 |
24/03/1992 |
Publicado no Diário Oficial |
25/03/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
31/03/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/04/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (582) |
03/04/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
03/04/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (553) |
03/04/1992 |
Entrada na CCJ |
25/05/1992 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
16/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
22/06/1992 |
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Beatriz Pardi (1182) |
24/06/1992 |
Recebido da Deputada Beatriz Pardi com parecer para prosseguir tramitação (s/nº) |
24/06/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1219) |
24/06/1992 |
Entrada na CDMA |
18/11/1992 |
Deputado Afanásio Jazadji solicita designação de Relator Especial pela CDMA |
20/11/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
24/11/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
24/11/1992 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Toninho da Pamonha (2347) |
03/12/1992 |
Recebido do Deputado Toninho da Pamonha com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
10/12/1992 |
Publicados os pareceres sendo o da CDMA contrário |
10/12/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 2399/92 de Relator Especial (Deputada Beatriz Pardi) pela Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 2400/92 de Relator Especial (Deputado Toninho da Pamonha) pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente (contrário ao projeto) - (DOE p.48) |
11/03/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2190 |
11/03/1993 |
9ª Sessão Extraordinária - |
13/03/1993 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura |
19/03/1993 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (277) |
12/06/1997 |
31ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada |
12/06/1997 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento (12440 |
13/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada e arquivamento da propositura (1484) |
14/06/1997 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
17/06/1997 |
Publicada errata do despacho |
17/06/1997 |
Recebidodo DOL para arquivamento junto ao setor competente (s/nº) |
17/06/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1519) |