08/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 06/03/2004 |
09/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/03/2004 |
Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública. |
05/06/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 6) |
08/06/2004 |
Presidente solicita RE |
23/06/2004 |
Designado R.E. Deputado Mauro Menucchi |
30/06/2004 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
30/06/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Mauro Menuchi, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães |
02/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães |
13/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Ubiratan Guimarães favorável, pela Comissão de Administração Pública |
02/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Wagner Salustiano |
06/02/2007 |
Devolvido sem parecer |
10/02/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.5) |
13/02/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/02/2007 |
Presidnete solicita Relator Especial. |
16/02/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
26/02/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Carlinhos Almeida, pela comissão CAP |
02/03/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/03/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Carlinhos Almeida, pela Comissão de Administração Pública |
30/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
19/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
27/06/2007 |
Devolvido da vista |
03/07/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Mário Reali e ao Deputado Samuel Moreira |
14/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável ao projeto com a emenda apresentada |
14/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável ao projeto com a emenda apresentada, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
25/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1686/07, de RE pela CCJ, Deputado Mauro Menuchi¿favorável à proposição; Parecer nº 1687/07, de RE pela CAP, Deputado Carlinhos Almeida¿favorável à proposição e Parecer nº 1688/07, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 17) |
25/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |