01/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 28/02/2004 |
02/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/03/2004 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
10/03/2004 |
Entrada na CSH. |
17/03/2004 |
Distribuído à Deputada Maria Almeida. |
30/03/2004 |
Recebido com parecer do relator do relator Maria Almeida favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
13/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
17/04/2004 |
Publicado Parecer nº 408/04, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 10) |
17/04/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/12/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
14/12/2007 |
Reentrada na CSH. |
15/12/2009 |
Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.35) |
12/02/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004 |