01/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 28/02/2004 |
02/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/03/2004 |
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho. |
04/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Relações do Trabalho |
06/05/2004 |
Publicado Parecer nº 573/04, da CRT-favorável à proposição. (DA p. 16) |
06/05/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/12/2007 |
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
05/04/2011 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.. |
01/06/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 31) |
01/06/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005 |