20/02/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 20/02/2004 |
21/02/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
05/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
02/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
24/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque contrário |
02/06/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Baleia Rossi |
25/08/2004 |
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31/08/2004 |
Devolvido da vista |
31/08/2004 |
`Presidente solicita Relator Especial |
31/08/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/09/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
10/09/2004 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Almeida, pela comissão CCJ |
14/09/2004 |
Devolvido sem parecer |
14/09/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Eli Corrêa Filho, pela comissão CCJ |
31/10/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Eli Corrêa Filho, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/11/2005 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
10/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
01/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar contrário |
07/12/2005 |
Concedida Vista a Deputada Maria Lúcia Prandi |
09/12/2005 |
Devolvido da vista |
30/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso |
28/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado André Soares |
07/08/2007 |
Devolvido da vista |
16/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Celino Cardoso, contrário |
16/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Celino Cardoso contrário, pela Comissão de Esportes e Turismo |
25/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1702/07, de RE pela CCJ, Deputado Eli Corrêa Filho¿favorável à proposição e Parecer nº 1703/07, da CFO¿contrário à proposição. (DA p. 19) |
25/08/2007 |
rejeitado o projeto, nos termos do artigo 183, § 1º da XII CRI. |
28/08/2007 |
Publicado despacho: rejeitado o projeto, nos termos do artigo 183, § 1º da XII CRI. Arquive-se. (DA p. 28)-ARQUIVADO |
11/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.091 |