20/02/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 20/02/2004 |
21/02/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
02/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
20/05/2004 |
Concedida Vista ao Deputado José Bittencourt |
19/08/2004 |
Devolvido da vista |
08/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2004 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
09/12/2004 |
Entrada na Comissão de Educação |
22/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável |
01/03/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Pedro Tobias |
14/05/2007 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
12/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, favorável |
12/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável, pela Comissão de Educação |
13/09/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
18/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
09/10/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
11/10/2007 |
Devolvido da vista |
16/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
16/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/10/2007 |
Publicados: Parecer nº 2725/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2726/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2727/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 43) |
23/10/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
10/12/2010 |
Anexado o Projeto de lei 474/2008. |
10/12/2010 |
Publicado despacho : junte-se o Projeto de Lei nº 474, de 2008, ao Projeto de Lei º 59, de 2004, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da "XIII CRI". Em 8/12/2010. DA página 12 |
15/11/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1205/2019 ao Projeto de lei nº 59/2004, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 474/2008, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 11) |
18/11/2019 |
Anexado o Projeto de lei 1205/2019. |