19/02/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia |
20/02/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'. CE - Comissão de Educação. |
03/03/2004 |
18ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência |
03/03/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
04/03/2004 |
Publicado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13) |
08/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
12/03/2004 |
Presidente solicita R.E. pela C.C.J. |
12/03/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/03/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar, pela comissão CCJ |
23/03/2004 |
Presidente solicita devolução. |
23/03/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/04/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Eli Corrêa Filho, pela comissão CCJ |
07/04/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/04/2004 |
Devolvido sem parecer |
29/04/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ricardo Trípoli, pela comissão CCJ |
05/05/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/05/2004 |
Entrada na Comissão de Educação |
18/05/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Ricardo Trípoli favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
22/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, "ad referendum" do Plenário., pela Comissão de Educação |
22/06/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
24/06/2004 |
Publicados: Parecer nº 951/04, de RE pela CCJ, Deputado Ricardo Trípoli¿favorável à proposição e Parecer nº 952/04, da CE- favorável à proposição, ¿ad referendum¿ do plenário. (DA p. 15) |
24/06/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
11/08/2004 |
25ª Sessão Extraordinária |
11/08/2004 |
25ª Sessão Extraordinária - aprovado. |
19/08/2004 |
Publicado Autógrafo nº 26.135. (DA p. 12) |
19/08/2004 |
Aguardando Sanção |
10/09/2004 |
Publicada a Lei nº 11.801, de 9 de setembro de 2004. (DOE p.3) |
10/09/2004 |
Convertido na Lei nº 11.801, de 9 de setembro de 2004 |
24/09/2004 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.019 |