19/02/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 24 em 19/02/2004 |
20/02/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
23/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho cota do relator para Sec. Planejamento e Gestão. |
29/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho Cota CCJ à Sec. Economia e Planejamento. |
05/05/2004 |
Protocolado Ofício SGP 1893/2004, junto à Casa Civil. ( PB 12087) |
07/05/2004 |
Encaminhado à Sec. de Economia e Planejamento ofício do presidente. |
12/04/2007 |
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p.21) |
05/09/2007 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.006 |