07/02/1992 |
Publicado no Diário Oficial |
10/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (136) |
18/02/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
18/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (140) |
18/02/1992 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/05/1992 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
22/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
26/05/1992 |
Designada Relator Especial pela CCJ o Deputada Roseli Thomeu (950) |
03/06/1992 |
Recebido da Deputado Roseli Thomeu (s/nº) |
03/06/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1040) |
03/06/1992 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
17/02/1993 |
Deputado Afanásio Jazadji requer designação de Relator Especial |
01/03/1993 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSH |
02/03/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
05/03/1993 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Roberto Gouveia (188) |
31/03/1993 |
Presidente solicita devolução |
31/03/1993 |
Recebido do Deputado Roberto Gouveia sem parecer para designação de novo Relator Especial (s/nº) |
05/04/1993 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Carlos Apolinário (387) |
07/04/1993 |
Recebido do Deputado Carlos Apolinário sem parecer para novo designação de Relator Especial (s/nº) |
14/04/1993 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Marcelo Gonçalves (447) |
15/04/1993 |
Recebido do Deputado Marcelo Gonçalves sem parecer para designação de novo Relator Especial (s/nº) |
19/04/1993 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado José Coimbra (477) |
07/05/1993 |
Presidente solicita devolução |
07/05/1993 |
Recebido do Deputado José Coimbra com parecer (s/nº) |
07/05/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (585) |
10/05/1993 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/05/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
14/02/1996 |
Publicados o Parecer nº 259/96, do Relator Especial (Deputada Roseli Thomeu) pela CCJ, favorável com substitutivo; o Parecer nº 260/96, do Relator Especial (Deputado José Coimbra) pela CSH, favorável, na forma do substitutivo da CCJ, com subemenda; e o Parecer nº 261/96, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável, na forma do substitutivo da CCJ com a subemenda sugerida pela CSH |
26/04/1996 |
Publicada errata do parecer da Comissão de Saúde e Higiene |
05/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/1999. (DA. pág. 28) |
13/12/2011 |
Arquive ¿se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução
nº 875/2011, o Projeto de Lei nº:
- 28, de 1992. DA página 23. |
15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142 |