13/02/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 13/02/2004 |
16/02/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/02/2004 |
Publicado requerimento, do Deputado Antonio Mentor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.11) |
18/02/2004 |
11ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de urgência |
18/02/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
19/02/2004 |
Pauta por mais 01 (uma) Sessão-urgência |
20/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
04/03/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
08/03/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/03/2004 |
Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J. |
09/03/2004 |
Juntado pedido de RE ao PC. |
12/03/2004 |
Designado Relator Especial Dep. Baleia Rossi pela CCJ. |
15/03/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CCJ |
23/03/2004 |
Presidente solicita devolução. |
23/03/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/08/2004 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
25/08/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/08/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça |
31/08/2004 |
Presidente solicita Relator Especial |
31/08/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/09/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
10/09/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Nivaldo Santana, pela comissão CSOP |
14/09/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/09/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Nivaldo Santana, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
17/09/2004 |
Presidente solicita R.E. |
17/09/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/09/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
21/09/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mário Reali, pela comissão CFO |
29/09/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/11/2004 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Mário Reali, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
30/11/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Mário Reali, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
01/12/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.630/04, de RE pela CCJ, Deputado Baleia Rossi¿favorável à proposição; Parecer nº 1.631/04, de RE pela CSOP, Deputado Nivaldo Santana¿favorável à proposição e Parecer nº 1.632/04, de RE pela CFO, Deputado Mário REali¿favorável à proposição. (DA p. 11) |
01/12/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |