17/02/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 17/02/2004 |
18/02/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/02/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável |
06/06/2005 |
Recebido com voto do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável |
01/04/2009 |
Recebido da relatora, Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas, com parecer favorável |
18/06/2009 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
11/08/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Beth Sahão, favorável |
08/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
05/06/2012 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
10/04/2013 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
28/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
07/06/2013 |
Publicados: parecer nº 760, de 2013, da CCJR; parecer nº 761, de 2013, CSOP e parecer nº 762, de 2013, da CFOP, todos favoráveis à aprovação da propositura. (DA. pág. 16) |
07/06/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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