13/02/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 13/02/2004 |
16/02/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/02/2004 |
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Waldir Agnello D.A. p. 13 |
02/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
01/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi |
02/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável ao projeto e às emendas nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/06/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
04/06/2004 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
17/06/2004 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
01/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favorável ao projeto e emenda nº 1., pela Comissão de Promoção Social |
01/12/2004 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana do Carmo,favorável ao projeto e emenda nº 1. |
02/12/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
02/03/2005 |
Distribuído ao Deputado José Dilson |
15/03/2005 |
Recebido com parecer do relator José Dilson favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
03/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável projeto á emenda nº 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
19/05/2005 |
Publicados: Parecer nº 354/05, da CCJ ¿favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 355/05, da CPS¿favorável à proposição e à emenda nº1 e Parecer nº 356/05, da CFO¿favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 19) |
19/05/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/05/2005 |
Publicado despacho juntando este ao PL nº 1099/03, e ambos, ao PL nº 364/99, nos termos do artigo 179, parágrafo único da "XII CRI". D.A. p. 49. |
27/10/2011 |
Publicado Despacho: Desentranhem-se, para tramitação autônoma, os PL nº 628/2006, anexo aos PL nº 23/2004 e 1099/2003, do PL 364/1999. DA pág. 35.
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