Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0019 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0019 / 2004
Ementa
Altera dispositivo do artigo 4º da
Lei nº 119, de 1973
, que autoriza a constituição de uma sociedade por ações sob a denominação de Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.
Data de Publicação
12/02/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Nivaldo Santana
,
Ana Martins
Apoiador(es)
Indexadores
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, APOSENTADORIA, BENEFÍCIO, COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, CONTRATADO,
LEI ESTADUAL 119/1973
, PENSÃO, SOCIEDADE POR AÇÕES
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 17/04/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.011
Tramitação
Data
Descrição
12/02/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 12/02/2004
13/02/2004
Pauta de 1ª Sessão
19/02/2004
Pauta de 5ª Sessão
20/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/03/2004
Publicado requerimento, do autor , solicitando a retirada da proposição, para reexame da matéria. (DA p.13)
17/03/2004
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 da XI CRI. Arquive-se. (DA p. 10)
17/04/2007
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.011
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/03/2004
Req. Retirada
1
Requerimento de Retirada ao Projeto de lei n.º 19, de 2004.
Nivaldo Santana
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 1062/2003
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