13/02/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 13/02/2004 |
16/02/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
10/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar |
31/03/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Mauro Menuchi |
10/02/2005 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/06/2005 |
Devolvido da vista |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
02/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável |
02/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/08/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
11/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
07/02/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
07/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação |
10/02/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
27/03/2006 |
Devolvido sem parecer |
28/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
09/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/05/2006 |
Publicados os pareceres: 926/06, da CCJ; 927/06, da CE e 928/06, da CFO todos favoráveis ao PL. (DA p.s 13 e 14) |
20/05/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |