09/02/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 07/02/2004 |
10/02/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/02/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
19/02/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
10/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) José Bittencourt |
31/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CCJ |
31/03/2004 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/04/2004 |
Entrada na Comissão CSH |
06/04/2004 |
Distribuído a Deputada Havanir Nimtz |
04/05/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Waldir Agnello |
12/05/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12) |
14/05/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/05/2004 |
Devolvido da vista |
19/05/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
24/05/2004 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Havanir Nimtz, pela comissão CSH |
18/06/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Havanir Nimtz favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
18/06/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Havanir Nimtz favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
19/06/2004 |
Publicados: Parecer nº 833/04, da CCJ ¿favorável à proposição ; Parecer nº 834/04, de RE pela CSH, Deputada Havanir Nimtz¿favorável à proposição . (DA p. 8) |
19/06/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
01/10/2005 |
Publicado o despacho: Juntando os PLs: 7/2004 e o 4/2004 ao PL nº 517/2000, nos termos do artigo 179, PARÁGRAFO ÚNICO da XII CRI. (DA p. 19) |
15/12/2005 |
Publicado despacho:-Desentranhe-se, para tramitação autônoma, os Pls nº 4/04 e 7/04 do Pl nº 517/00 e Arquivem-se os Pls nºs 4/04 e 7/04, nos termos do artigo 178, I da XII CRI, em virtude da aprovação do PL 517/00. (DA p. 25) |
30/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.040 |