09/02/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 07/02/2004 |
10/02/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/02/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
26/02/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
10/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) José Bittencourt |
26/04/2004 |
Presidente solicita R.E. pela C.C.J. |
02/06/2004 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/06/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
04/06/2004 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
09/06/2004 |
Distribuído a Deputada Havanir Nimtz |
13/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Havanir Nimtz favorável |
05/10/2004 |
Concedida Vista a Deputada Analice Fernandes |
05/10/2004 |
Concedida Vista a Deputada Analice Fernandes |
19/10/2004 |
Recebido com voto em separado de Analice Fernandes contrário |
09/11/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Fausto Figueira |
16/03/2005 |
Devolvido da vista. |
21/03/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
31/03/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes contrário |
19/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
19/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
08/07/2005 |
Recebido com parecer do relator Carlos Neder contrário |
08/07/2005 |
Recebido com parecer do relator Carlos Neder contrário |
02/08/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Ricardo Castilho |
20/09/2005 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Ricardo Castilho, favorável |
20/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
28/09/2005 |
Publicados: parecer nº 2 604/05, da CCJ, favorável e parecer nº 2 605/05, da CSH, voto em separado do deputado Ricardo Castilho, convertido em parecer nos termos do §5º do artigo 56 da XII CRI, favorável . (DA p. 18) |
28/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
01/10/2005 |
Publicado o despacho: Juntando os PLs: 7/2004 e o 4/2004 ao PL nº 517/2000, nos termos do artigo 179, PARÁGRAFO ÚNICO da XII CRI. (DA p. 19) |
15/12/2005 |
Publicado despacho:-Desentranhe-se, para tramitação autônoma, os Pls nº 4/04 e 7/04 do Pl nº 517/00 e Arquivem-se os Pls nºs 4/04 e 7/04, nos termos do artigo 178, I da XII CRI, em virtude da aprovação do PL 517/00. (DA p. 25) |
20/03/2006 |
Arquive-se. |
30/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.040 |