10/02/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 10/02/2004 |
11/02/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/02/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/02/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
18/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
30/03/2004 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
04/06/2004 |
Devolvido sem parecer |
06/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
20/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
08/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2004 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
09/12/2004 |
Entrada na Comissão de Assuntos Municipais |
16/02/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Assuntos Municipais |
17/02/2005 |
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Cândido Vaccarezza, e outros, D.A. p. 10 |
28/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Assuntos Municipais |
30/06/2005 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos |
01/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso |
08/07/2005 |
Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável , pela Comissão de Assuntos Metropolitanos |
21/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Assuntos Metropolitanos |
27/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Assuntos Metropolitanos |
30/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
01/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável |
08/11/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Vaz de Lima |
15/02/2006 |
Devolvido da vista |
14/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
19/07/2006 |
Devolvido sem parecer |
16/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
21/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável |
23/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.6) |
26/02/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10) |
27/02/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
01/03/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
06/03/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Orlando Morando, pela comissão CFO |
15/03/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Orlando Morando, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/03/2007 |
Publicados: Parecer nº 371/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 372/07, da CAMU¿favorável à proposição; Parecer nº 373/07, da CAME-favorável à proposição e Parecer nº 374/07, de RE pela CFO, Deputado Orlando Morando¿favorável à proposição. (DA p. 19) |
29/03/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
05/02/2009 |
3ª Sessão Ordinária ¿ Aprovado Requerimento de Urgência. |
05/02/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
06/02/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.8) |
17/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |