23/10/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017 |
26/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/11/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/11/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
09/11/1999 |
Entrada na CCJ. |
23/11/1999 |
Distribuido para o Dep. Edson Aparecido. |
25/11/1999 |
Recebido sem parecer. |
30/11/1999 |
Redistribuido para o Dep. Roque Barbiere. |
21/02/2000 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/03/2000 |
Vista concedida ao Dep. Carlinhos Almeida. |
20/03/2000 |
Recebido com voto em separado do Dep. Jorge Caruso, favorável. |
05/04/2000 |
Recebido o parecer do Relator alterado para favorável. |
05/04/2000 |
Retirado o voto em separado. |
11/04/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
17/04/2000 |
CE - Entrada. |
18/04/2000 |
CE. Distribuído ao Dep. Walter Feldman. |
03/10/2001 |
CE. Redistribuído Dep. Cesar Callegari. |
11/12/2001 |
CE. Devolvido sem parecer. |
12/12/2001 |
CE. Redistribuído Dep. Sidney Beraldo. |
22/03/2002 |
CE. Devolvido sem parecer. Para redistribuir. |
27/03/2002 |
CE. Redistribuído Dep. Pedro Yves. |
09/04/2002 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
15/05/2002 |
CE. Vista Dep. Cesar Callegari. |
10/10/2002 |
CE. Devolvido da Vista. |
04/12/2002 |
CE. Aprovado o parecer. |
06/12/2002 |
Entrada na CFO. |
26/05/2003 |
Distribuido ao Dep. Cândido Vaccarezza. Ao PC. |
29/04/2004 |
Devolvido sem parecer |
07/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
29/03/2005 |
Devolvido sem parecer |
02/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
25/04/2007 |
Devolvido sem parecer |
30/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
11/06/2007 |
Devolvido sem parecer |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
02/10/2007 |
Devolvido sem parecer |
10/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
18/10/2007 |
Devolvido sem parecer |
31/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
12/11/2007 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/12/2007 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
12/12/2007 |
Devolvido da vista |
19/02/2008 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Vitor Sapienza |
26/02/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
04/03/2008 |
Publicados: Parecer nº 297/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 298/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 299/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 26) |
04/03/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.124 |