09/10/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
14/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/10/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/11/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSOP - Comissão de Serviçoes e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
04/11/1999 |
Entrada na CCJ. |
10/11/1999 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbiere. |
13/12/1999 |
Devolvido ao PC e enviado à CCJ. |
14/12/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
10/02/2000 |
Vista concedida ao Dep. Rodrigo Garcia. |
11/02/2000 |
Enviado ao Deputado Rodrigo Garcia. |
13/03/2000 |
Enviado à CCJ. |
13/03/2000 |
Recebido da vista. |
23/03/2000 |
Publicado requerimento do Deputado Milton Flávio solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
23/03/2000 |
Enviado ao STAM. |
24/03/2000 |
Presidente solicita Relator Especial |
24/03/2000 |
Enviado à CCJ. |
24/03/2000 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
29/03/2000 |
Enviado ao STAM. |
29/03/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roque Barbiere |
30/03/2000 |
Enviado ao Deputado. |
19/04/2000 |
Presidente solicita devolução |
19/04/2000 |
Enviado ao STAM. |
26/04/2000 |
Solicitada a Devolução.Ao Deputado. |
03/05/2000 |
Devolvido sem parecer. Ao STAM. |
17/05/2000 |
Publicado requerimento do Deputado Milton Flávio solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste PL (DA, p.3) |
30/05/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Milton Flávio |
01/06/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado À CSOP. |
01/06/2000 |
Entrada na CSOP |
27/06/2000 |
Distribuido ao Dep. Reynaldo de Barros Filho. |
28/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
16/10/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
17/10/2000 |
Presidente solicita Relator especial pela CSOP |
17/10/2000 |
Pedido de RE. À CSOP. |
17/10/2000 |
Juntado pedido de Relator Especial. |
18/10/2000 |
Enviado ao STAM. |
18/10/2000 |
Publicado requerimento do Deputado Claury Alves Silva solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5) |
20/10/2000 |
Designado Relator Especial pela CSOP o Deputado Rodolfo Costa e Silva |
20/10/2000 |
Enviado ao Deputado. |
22/02/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CSOP, favorável ao PL.Enviado À CFO. |
22/02/2001 |
Entrada na CFO |
02/10/2001 |
Distribuido ao Dep. Celso Tanaui. |
04/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
16/10/2001 |
Devolvido e enviado à CFO. |
17/10/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
18/10/2001 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.11) |
18/10/2001 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
22/10/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
24/10/2001 |
Pedido de RE. À CFO. |
08/11/2001 |
Recebido com parecer favorável. Ao PC. |
08/11/2001 |
Juntado pedido de R.E. |
08/11/2001 |
Enviado ao STAM. |
12/11/2001 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Celso Tanaui |
12/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
30/11/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável.Enviado ao STAm. |
04/06/2004 |
Publicada Mensagem nº 32/04,do Senhor Governador do Estado solicitando a devolução deste para reexame da matéria. (DA p. 8) |
04/06/2004 |
Aguardando deferimento do pedido de retirada |
08/06/2004 |
20ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada. |
09/06/2004 |
Arquivo - Arquivado |
09/06/2004 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (DA p.13) |
09/06/2004 |
ARQUIVADO |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.104 |