09/10/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
14/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/10/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/10/1999 |
35ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Requerimento de Urgência |
27/10/1999 |
Publicado requerimento do Autor solicitando regime de urgência para a tramitação do PL (DA, p.26) |
03/11/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CET - Comissão de Esportes e Turismo e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
04/11/1999 |
Entrada na CCJ. |
08/11/1999 |
Solicitdo RE. Ao STAM. |
10/11/1999 |
Distribuido ao Dep. Jorge Caruso. |
17/11/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
23/11/1999 |
Aprovado o parecer do relator |
24/11/1999 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo. |
30/11/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CET |
07/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CET o Deputado Walter Feldman |
28/02/2000 |
Presidente solicita devolução |
26/03/2001 |
Devolvido sem parecer de RE.Enviado ao STAM. |
03/05/2001 |
Designado Relator Especial pela CET o Deputado Marquinho Tortorello. |
20/06/2001 |
Devolvido sem parecer de RE.Enviado ao STAM. |
03/08/2001 |
Designado Relator Especial pela CET o Deputado Pedro Ives |
08/08/2001 |
Devolvido com parecer de RE, pela CET, favorável. Enviado à CFO. |
08/08/2001 |
Entrada na CFO. |
03/09/2001 |
Presidente Solicita Relator Especial pela CFO |
03/09/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial. |
20/09/2001 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vaz de Lima |
20/02/2002 |
Presidente solicita devolução |
20/02/2002 |
Solicitada a devolução do PL 846/99 ao Deputado Vaz de Lima. |
21/02/2002 |
Devolvido sem parecer de RE. Enviado ao STAM. |
06/03/2002 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Celso Tanauai |
27/03/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Ao STAM. |
29/03/2002 |
Publicados os pareceres: 331/2002, da CCJ (Favorável); 332/2002, de RE pela CET (Favorável) e 333/2002, de RE pela CFO (Favorável). (DA. p. 01) |
29/03/2002 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129 |