08/10/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
13/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/10/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/10/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5 c/c artigo 33, II, da IX CRI) |
26/10/1999 |
Enviado à CCJ. |
26/10/1999 |
Entrada na CCJ. |
10/11/1999 |
Distribuido ao Dep. Jorge Caruso. |
17/11/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
17/11/1999 |
Recebido com pedido de documentos ao autor.Enviado ao PC. |
18/11/1999 |
Recebido no PC e enviado ao Autor. |
14/12/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando retirada da proposição para reexame da matéria (DA, p.5) |
14/12/2000 |
Juntado pedido de retirada pelo autor para reexame da matéria. |
14/12/2000 |
Enviado ao STAM. |
15/12/2000 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da IX CRI |
15/12/2000 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento da proposição (DA, p.9) |
20/12/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 20276/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.026 |