07/10/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
08/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/10/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/11/1999 |
Distribuição: CCJ-Comissão de Constituição e Justiça, C.R.T.-Comissão de Relações do Trabalho |
05/11/1999 |
Enviado à CCJ. |
05/11/1999 |
recebido pela CCJ para distribuição |
10/11/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
16/11/1999 |
Devolvido ao PC e enviado à CCJ. |
17/11/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
18/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 5) |
23/11/1999 |
Aprovado o parecer do relator |
24/11/1999 |
37ª Sessão Extraordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência |
25/11/1999 |
Recebido no PC e enviado à CRT-Comissão de Relações do Trabalho. |
25/11/1999 |
Entrada na CRT. |
29/11/1999 |
Pedido de Relator Especial. Ao STAM |
30/11/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CRT |
30/11/1999 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
30/11/1999 |
Devolvido ao PC e enviado ao STAM para despacho. |
08/12/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº) |
08/12/1999 |
45ª Sessão Extraordinária - aprovado |
09/12/1999 |
Recebido no PC e enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autografo. |
10/12/1999 |
Publicados os Pareceres nºs 1634/99, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável; e 1635/99, da CRT, favorável (DA p. 8) |
10/12/1999 |
Devolvido com a Minuta elaborada, enviado ao SPL. |
17/12/1999 |
Publicado o Autógrafo nº 24.536 (DA, p.8) |
05/01/2000 |
Entrada da Mensagem A-nº 9/2000, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL |
02/02/2000 |
Publicada a Mensagem A-nº 9/2000, do Poder Executivo - Veto Total (DA, p. 10) |
07/02/2000 |
Distribuição (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CRT - Comissão de Relações do Trabalho |
07/02/2000 |
Reentrada. À CCJ. |
08/02/2000 |
Reentrada para apreciação do Veto. |
10/02/2000 |
Redistribuido para o Dep. Jorge Caruso. |
11/02/2000 |
Enviado ao Deputado Jorge Caruso. |
14/02/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
15/02/2000 |
Devolvido sem parecer. |
15/02/2000 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao STAM para despacho. |
17/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep. Milton Vieira |
18/02/2000 |
Enviado ao Deputado Milton Vieira. |
23/02/2000 |
Devolvido sem parecer. Ao STAM. |
02/03/2000 |
22ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia. |
02/03/2000 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 22ª a 33ª, no período de 02 a 22 de março de 2000 |
23/03/2000 |
34ª Sessão Ordinária: Aprovado o PL, rejeitado o Veto |
04/04/2000 |
Publicada a Lei 10.534, de 3/4/2000 (*Promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do Artigo 28, §8º, da Constituição Estadual) - DA, p.1 |
25/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07071/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.015 |