06/10/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
07/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/10/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/10/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, C.E. - Comissão de Educação |
20/10/1999 |
Enviado à CCJ. |
20/10/1999 |
Entrada na CCJ, para distribuição |
05/11/1999 |
Publicado requerimento solicitando tramitação de urgência (DA p. 26) |
23/11/1999 |
Distribuido para o Dep. Edmir Chedid. |
24/11/1999 |
Enviado ao Deputado. |
01/12/1999 |
152ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
17/12/1999 |
Devolvido ao PC e enviado à CCJ. |
17/12/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
03/02/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
11/02/2000 |
Devolvido ao PC e enviado à CE. |
11/02/2000 |
CE - Entrada |
14/02/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
15/02/2000 |
CE - Distribuido ao Dep. Pedro Tobias. |
16/02/2000 |
Enviado ao Deputado Pedro Tobias. |
17/02/2000 |
Enviado ao STAM. |
17/02/2000 |
Presidente solicita Relator Especial |
17/02/2000 |
CE - Recebido com parecer favorável. |
17/02/2000 |
CE - Juntado Pedido de RE. |
23/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CE, o Deputado Pedro Tobias |
24/02/2000 |
Enviado ao Deputado. |
28/02/2000 |
Solicitado devolução. Enviado ao STAM. |
29/02/2000 |
Presidente solicita devolução. |
29/02/2000 |
Devolvido com parecer de R.E. pela Comissão de Educação, favorável ao PL. |
02/03/2000 |
Enviado ao STAM. |
04/03/2000 |
Publicados os pareceres nº 273/00, da CCJ e nº 274/00, do Dep.Pedro Tobias (RE) pela CE, favoráveis (DA p. 05/06) |
07/12/2000 |
93ª Sessão Extraordinária - aprovado |
08/12/2000 |
Reentrada.Enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo. |
11/12/2000 |
Devolvido com a Minuta elaborada.Enviado ao SPL. |
15/12/2000 |
Ofício nº 8236/2000 entregue na ATL. |
16/12/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.809 (DA, p.9) |
09/01/2001 |
Publicada a Lei nº 10.732, de 08/01/2001 (DOE p.2) |
06/02/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00271/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.029 |