06/10/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0003 |
07/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/10/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/10/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública |
20/10/1999 |
Entrada na CCJ, para distribuição |
23/11/1999 |
Distribuido para o Dep. Carlos Braga. |
26/11/1999 |
Recebido sem parecer. |
02/12/1999 |
Redistribuido para o Dep. Carlinhos Almeida. |
09/12/1999 |
Recebido com parecer contrário. |
14/12/1999 |
Vista concedida ao Dep. Jorge Caruso. |
09/02/2000 |
Recebido da vista. |
15/02/2000 |
Vista ao Dep. Edmir Chedid. |
26/04/2000 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
27/04/2000 |
Presidente solicita Relator Especial |
08/05/2000 |
Juntado pedido de Relator Especial.Enviado ao PC. |
01/06/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Claury Alves da Silva |
16/08/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado À CSP. |
16/08/2000 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública. |
22/08/2000 |
Distibuído ao Deputado Conte Lopes |
04/09/2000 |
Redistribuido para o Dep. Edson Ferrarini. |
30/08/2001 |
Recebido sem parecer |
04/09/2001 |
Redistribuido à Dep.Edir Sales. |
26/09/2001 |
Recebido com parecer favorável, com a emenda apresentada |
03/10/2001 |
Aprovado o parecer do relator |
10/10/2001 |
Publicado parecer 1174/01 de RE pela CCJ (F); n} 1175/01 da CSP (F) - D.A. pág. 8 e 9. |
10/10/2001 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128 |