06/10/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0003 |
07/10/1999 |
Publicada a retificação do PL (DA, p. 11) |
07/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/10/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/10/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
20/10/1999 |
Entrada na CCJ, para distribuição |
23/11/1999 |
Distribuido para o Dep. Roque Barbiere. |
17/02/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
22/02/2000 |
Vista concedida ao Dep. Edson Aparecido. |
15/03/2000 |
Recebido com voto em separado, contrário. |
25/04/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
03/05/2000 |
Entrada na CTC |
03/05/2000 |
Enviado ao Presidente da CTC para distribuição |
04/05/2000 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler. Ao PC. |
02/03/2001 |
Recebido sem parecer. |
02/03/2001 |
Redistribuido ao Dep. José Zico Prado. Ao PC. |
27/04/2001 |
Recebido com parecer favorável |
22/08/2001 |
vista concedida ao Dep. Edson Aparecido. |
04/09/2001 |
recebido da vista. |
07/11/2001 |
Concedida vista ao Dep. Campos Machado. |
06/03/2002 |
Recebido da vista (Dep. Campos Machado). |
08/05/2002 |
Aprovado o parecer. |
10/05/2002 |
Entrada na CFO. |
26/05/2003 |
Distribuido ao Dep. José Dilson. Ao PC. |
05/06/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
25/06/2003 |
Vista conjunta aos deputados Luiz Gonzaga Vieira e Valdomiro Lopes. |
02/09/2003 |
Vista ao deputado Roberto Engler. |
10/09/2003 |
Devolvido da vista. |
23/09/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
06/10/2003 |
Publicados os pareceres: 1267/2003, da CCJ (Favorável); 1268/2003, da CTC (Favorável); 1269/2003, da CFO (Favorável) - (DA, p.19) |
06/10/2003 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
03/07/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Mauro Bragato, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.19) |
27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128 |