01/10/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/10/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/10/1999 |
Distribuição: CCJ-Comissão de Constituição e Justiça, CTC-Comissão de Transportes e Comunicação, CFO-Comissão de Finanças e Orçamento |
20/10/1999 |
Enviado à CCJ. |
20/10/1999 |
Entrada na CCJ, para distribuição |
23/11/1999 |
Distribuido para o Dep. Roque Barbiere. |
24/11/1999 |
Enviado ao Deputado. |
02/12/1999 |
153ª Sessão Ordinária - Aprovado reuqeirmento de urgência |
03/12/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 4) |
06/12/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
13/12/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
14/12/1999 |
Pedido de RE. À CCJ. |
01/02/2000 |
Juntado Pedido de Relator Especial.Enviado ao PC. |
01/02/2000 |
Recebido no PC e enviado ao STAM para despacho. |
07/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Caldini Crespo |
08/02/2000 |
Devolvido com despacho do Presidente designando o deputado Caldini Crespo R.E. pela CCJ. |
08/02/2000 |
Enviado ao deputado Caldini Crespo. |
16/02/2000 |
Juntado o parecer do R.E. Deputado Caldini Crespo, favorável. Enviado à Comissão de Transportes e Comunicações. |
16/02/2000 |
Entrada na CTC |
16/02/2000 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid. Enviado ao Protocolo das Comissões. |
17/02/2000 |
Enviado ao Deputado Edmir Chedid. |
15/03/2000 |
Enviado à CTC. |
15/03/2000 |
Recebido sem parecer |
15/03/2000 |
Enviado ao Presidente da CTC para redistribuição |
15/03/2000 |
Redistribuído ao Deputado Roberto Engler. Ao PC. |
16/03/2000 |
Enviado ao Deputado. |
21/03/2000 |
Enviado à CTC. |
21/03/2000 |
Recebido com parecer contrário |
23/03/2000 |
Solicitado R.E. Enviado ao STAM. |
24/03/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CTC |
24/03/2000 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
27/03/2000 |
Ao STAM. |
28/03/2000 |
Designado RE pela CTC, Dep. Roberto Engler. |
29/03/2000 |
Enviado ao Deputado. |
03/04/2000 |
Solicitado devolução. Enviado ao STAM. |
04/04/2000 |
Devolvido com parecer do R.E. pela CTC, Deputado Roberto Engler, contrário. Enviado à CFO. |
04/04/2000 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
04/04/2000 |
Enviado ao Deputado Roberto Engler. |
07/04/2000 |
Solicitado R.E. Enviado ao STAM. |
07/04/2000 |
Presidente solicita RE |
12/04/2000 |
Enviado à CFO. |
12/04/2000 |
Recebido pedido de RE. |
17/04/2000 |
Juntado pedido de RE.Enviado ao PC. |
17/04/2000 |
Enviado ao STAM. |
25/04/2000 |
Designado RE pela CFO, o Dep. Reynaldo de Barros |
26/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
02/05/2000 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
03/05/2000 |
Presidente solicita devolução |
05/05/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Enviado ao STAM. |
09/05/2000 |
Publicados os pareceres: 726/2000, de RE pela CCJ - Favorável; 727/2000, de RE pela CTC (Contrário) e 728/2000, de RE pela CFO (Favorável). (DA. p. 3) |
09/05/2000 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128 |