01/10/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/10/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/10/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III,da IX CRI) |
20/10/1999 |
Enviado à CCJ. |
20/10/1999 |
Entrada na CCJ, para distribuição |
10/11/1999 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbiere. |
11/11/1999 |
Enviado ao Deputado Roque Barbieri. |
21/02/2000 |
Devolvido com parecer favorável. Enviado à Comissão de Constituição e Justiça. |
22/02/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
14/03/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
15/03/2000 |
Enviado à CTC. |
15/03/2000 |
Entrada na CTC |
15/03/2000 |
Enviado ao Presidente da CTC para distribuição |
17/03/2000 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler. Ao PC. |
20/03/2000 |
Enviado ao Deputado. |
11/05/2000 |
Devolvido e enviado à CTC. |
11/05/2000 |
Recebido com parecer favorável "ad referendum" do Plenário, na forma da emenda apresentada. |
24/05/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao PC. |
24/05/2000 |
Enviado ao STAM. |
25/05/2000 |
Publicados os pareceres: 859/2000, da CCJ (Favorável); 860/2000, da CTC (Favorável, com Emenda) (DA, p.5) |
25/05/2000 |
34ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CTC |
26/05/2000 |
Enviado à CR. |
26/05/2000 |
Entrada na C.Redação. |
29/05/2000 |
Distrib. Dep. Sidney Beraldo. |
30/05/2000 |
Retornou com parecer dando redação final. |
01/06/2000 |
Aprovado o parecer do relator.Ao P.C. |
01/06/2000 |
Enviado ao STAM. |
02/06/2000 |
Publicado Parecer nº 941/00, da C.Redação (DA p. 6) |
02/06/2000 |
Pauta de 1ª Sessão - (redação) |
05/06/2000 |
Pauta de 2ª Sessão - (redação) |
14/06/2000 |
Ofício nº 4375/2000 entregue na ATL. |
15/06/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.683 (DA, p.9) |
20/06/2000 |
Publicada a Lei nº 10.605, de 19/06/2000 (DOE, p.3) |
02/08/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12729/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.018 |