05/10/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
06/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/10/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/10/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento, CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
20/10/1999 |
Enviado à CCJ. |
20/10/1999 |
Entrada na CCJ, para distribuição |
23/11/1999 |
Distribuido para o Dep. Edson Aparecido.. |
24/11/1999 |
Enviado ao Deputado. |
24/11/1999 |
Devolvido ao PC e enviado à CCJ. |
25/11/1999 |
Recebido sem parecer. |
30/11/1999 |
Redistribuido para o Dep. Roque Barbiere. |
30/11/1999 |
151ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
01/12/1999 |
Enviado ao Deputado. |
01/12/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Salvador Khuriyeh solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 3) |
03/12/1999 |
Solicitado Re. Ao STAM. |
06/12/1999 |
Presidente solicita Relator Especial |
08/12/1999 |
Aprovado no Congresso de Comissões de Constituição e Justiça, de Economia e Planejamento, de Assuntos Metropolitanos e de Finanças e Orçamento, o parecer do Relator, Deputado Campos Machado, favorável à proposição. |
08/12/1999 |
45ª Sessão Extraordinária - aprovado |
10/12/1999 |
Publicado o Parecer nº 1640/99, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça, Economia e Planejamento, Assuntos Metropolitanos e Finanças e Orçamento, favorável (DA p. 8) |
29/01/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.576 (DA, p.1 e 2) |
17/02/2000 |
Entrou Veto Parcial |
18/02/2000 |
Publicado o Veto Parcial (DA p. 03) |
18/02/2000 |
Publicada a Lei nº 10.502, de 17.02.00 (D.O.E. pg. 01) |
22/02/2000 |
Distribuição (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CEP - Comissão de Economia e Planejamento / CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
23/02/2000 |
Reentrada. À CCJ. |
23/02/2000 |
Reentrada CCJ para apreciação do Veto. |
23/02/2000 |
Redistribuido ao Dep. Roque Barbiere. |
24/02/2000 |
Enviado ao Deputado. |
29/02/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
03/03/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
03/03/2000 |
Recebido com parecer contrário ao Veto e favorável ao PL. |
13/03/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
14/03/2000 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
15/03/2000 |
Enviado ao STAM para despacho. |
21/03/2000 |
32ª Sessão Ordinária: Incluído na Ordem do Dia nos termos do Artigo 28, § 6º da Constituição Estadual |
22/03/2000 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 33ª a 99ª, no período de 22 de março a 29 de junho, sem que tenha sido votado. |
30/06/2000 |
100ª Sessão Ordinária - Aprovados o artigo 1º e o artigo 2º, salvo os itens relativos às áreas 3, 4, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15 e 16 - ZUPI-2, ficando rejeitado o veto. Rejeitado o projeto em relação à parte destacada do artigo 2º, sobre a qual fica mantido o veto. |
06/07/2000 |
Publicada a Lei 10.502, de 17/02/00 (Parte vetada pelo Governador e mantida pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do Artigo 28, §8º, da Constituição Estadual) - DA, p.1 |
08/07/2000 |
Republicada a Lei nº 10.502 (Parte vetada pelo Governador e promulgada pela ALESP - DA p. 1) |
07/11/2001 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.43 . |