01/10/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
06/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/10/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/10/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito |
20/10/1999 |
Enviado à CCJ. |
20/10/1999 |
Entrada na CCJ, para distribuição |
05/11/1999 |
Publicado requerimento solicitando tramitação de urgência (DA p. 26) |
23/11/1999 |
Distribuido para o Dep. Jorge Caruso. |
24/11/1999 |
Enviado ao Deputado. |
03/12/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
03/12/1999 |
Recebido com parecer contrário. |
07/12/1999 |
Vista concedida ao Dep. Milton Vieira. |
09/12/1999 |
Enviado ao Deputado. |
08/02/2000 |
Recebido da vista. |
10/02/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.2) |
10/02/2000 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
15/02/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
16/02/2000 |
Pedido de Relator Especial. Enviado à CCJ. |
17/02/2000 |
Enviado ao STAM. |
19/02/2000 |
Publicado o parecer 110/2000, da CCJ, contrário ao Projeto (DA, p.5) |
18/05/2001 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição,para reexame da matéria. (DA p. 6) |
21/05/2001 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da X CRI |
04/06/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06395/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.035 |