01/10/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
06/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/10/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/10/1999 |
Distribuição: CCJ-Comissão de Constituição e Justiça, CDMA-Comissão de Defesa do Meio Ambiente, CFO-Comissão de Finanças e Orçamento |
20/10/1999 |
Entrada na CCJ, para distribuição |
18/11/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
08/12/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
14/12/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
16/12/1999 |
CDMA-Entrada |
01/02/2000 |
CDMA-Ao Presidente p/distribuir |
04/02/2000 |
CDMA-Distribuido Dep. José Rezende - Ao PC |
02/08/2000 |
CDMA-Recebido com parecer favorável |
09/08/2000 |
CDMA-Vista Dep. Rodolfo Costa e Silva - Ao PC |
30/08/2000 |
CDMA-Recebido da vista |
21/03/2001 |
CDMA-Vista Dep.Alberto Hiar e Wagner Lino. |
21/03/2001 |
CDMA-Vista conjunta Dep.Alberto Hiar e Wagner Lino. |
21/06/2001 |
CDMA-Redistribuido Dep. José Rezende - Ao PC |
06/07/2001 |
CDMA-Recebido com parecer favorável. |
09/10/2001 |
CDMA-Vista conjunta Dep.Rodolfo Costa e Silva e Dep. Donisete Braga. |
14/02/2003 |
Publicado despacho juntando a este o PL nº 107/00, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da XI CRI. (DA p. 8) |
17/02/2003 |
Reentrada na CDMA, juntado a este o PL 107/00. |
08/05/2003 |
Distribuído Dep. Rodolfo Costa e Silva. |
07/04/2011 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 11 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
07/06/2011 |
Publicado despacho: ficam prejudicados os Projetos de lei nºs 817/99, e 107/00, nos termos do artigo 178, inciso I, da XIII CRI e, por força da aprovação da Lei nº 12.300, de 16 de março de 2006. Arquivem-se os projetos. (DA p. 23) |
09/06/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.104 |