14/10/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007 |
15/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/10/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/11/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III da IX CRI) |
04/11/1999 |
Entrada na CCJ. |
10/11/1999 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
17/12/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
17/12/1999 |
Recebido com parecer contrário. |
10/02/2000 |
Vista concedida ao Dep. Carlos Braga. |
11/02/2000 |
Enviado ao Deputado Carlos Braga. |
24/02/2000 |
Recebido da vista com parecer do Relator alterado para favorável. |
14/03/2000 |
Vista concedida ao Dep. Carlinhos Almeida. |
15/03/2000 |
Enviado ao Deputado. |
03/04/2000 |
Devolvido da Vista e enviado à CCJ. |
03/04/2000 |
Recebido da Vista. |
11/04/2000 |
Vista concedida ao Dep. Elói Pietá. |
18/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
19/12/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
19/12/2000 |
Recebido da vista. |
06/06/2002 |
Publicado requerimento de autor solicitando a retirada (DA pag. 11) |
06/06/2002 |
Enviado ao STAM. |
07/06/2002 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da X CRI. |
08/06/2002 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento (D.A. pág. 09) |
10/06/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 . |