14/10/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007 |
15/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/10/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/11/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da IX CRI) |
09/11/1999 |
Entrada na CCJ. |
10/11/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
16/11/1999 |
Devolvido ao PC e enviado à CCJ. |
17/11/1999 |
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC. |
17/11/1999 |
Recebido e enviado ao autor. |
04/02/2000 |
Devolvido com juntada de documentos. |
09/02/2000 |
Enviado à CCJ. |
09/02/2000 |
Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC. |
14/02/2000 |
Recebido no Pc e enviado ao Relator |
22/02/2000 |
Devolvido com parecer favorável. Enviado à Comissão de Constituição e Justiça. |
23/02/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
14/03/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
15/03/2000 |
Devolvido e enviado à CE. |
15/03/2000 |
CE. Entrada |
15/03/2000 |
CE - Distribuido Dep. Maria Lúcia Prandi. |
23/03/2000 |
CE - Redistribuido Dep. Edson Aparecido. |
27/03/2000 |
Enviado ao Deputado. |
10/04/2000 |
Devolvido e enviado à CE. |
10/04/2000 |
CE - Recebido com parecer favorável, "ad referendum", com emenda. |
04/05/2000 |
CE-Aprovado o parecer. Ao PC. |
05/05/2000 |
Enviado ao STAM. |
10/05/2000 |
Publicados os Pareceres nºs 751/00, da CCJ, favorável; e 752/00, da CE, favorável com emenda (DA p. 5/6) |
25/05/2000 |
34ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CE. |
26/05/2000 |
Enviado à CR. |
26/05/2000 |
Entrada na C.Redação. |
29/05/2000 |
Distrib. Dep. Edson Gomes. |
31/05/2000 |
Retornou com parecer dando redação final. |
01/06/2000 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
01/06/2000 |
Enviado ao STAM. |
02/06/2000 |
Publicado Parecer nº 940/00, da C.Redação (DA p. 5/6) |
02/06/2000 |
Pauta de 1ª Sessão - (redação) |
05/06/2000 |
Pauta de 2ª Sessão - (redação) |
14/06/2000 |
Ofício nº 4374/2000 entregue na ATL. |
15/06/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.684 (DA, p.9) |
20/06/2000 |
Publicada a Lei nº 10.606, de 19/06/2000 (DOE, p.3) |
02/08/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12729/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.018 |