29/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
02/12/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/12/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/12/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2499) |
16/12/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
16/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2508) |
16/12/1991 |
Entrada na CCJ |
04/02/1993 |
Entrada na CSH |
17/03/1993 |
Autor requer designação de Relator Especial |
19/03/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
22/03/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
24/03/1993 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Lobbe Neto |
24/03/1993 |
Enviado ao Deputado Lobbe Neto (317) |
06/04/1993 |
Entrada na CFO |
21/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (001) |
12/02/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (194) |
13/02/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 196/96, da CCJ (favorável); 197/96, de Relator Especial pela CSH, Deputado Lobbe Neto (favorável); e 108/96, da CFO (favorável) |
05/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução 801/99 (DA pág.28). |
13/12/2011 |
Arquive ¿se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução
nº 875/2011, o Projeto de Lei nº:
- 1076, de 1991. DA página 23. |
15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142 |