26/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
27/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/12/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/12/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2442) |
16/12/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (inclusive quanto ao mérito) e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
16/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2508) |
12/05/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
11/08/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
12/08/1992 |
Designado Rellator Especial pela CCJ, o Deputado Sylvio Martini |
12/08/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Sylvio Martini, Relator Especial designado (1454) |
19/08/1992 |
Recebido da Liderança do PFL, com parecer (s/nº) |
19/08/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1523) |
19/08/1992 |
Entrada na CFO |
23/09/1992 |
Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler solicitando designação de Relator Especial |
24/09/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
28/09/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
05/10/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Campos Machado, Relator Especial designado (1919) |
07/10/1992 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Campos Machado |
08/10/1992 |
Recebido da Liderança do PTB, com parecer (s/nº) |
15/10/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1964) |
16/10/1992 |
Publicado os pareceres |
16/10/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1921/1992 de RE Dep Sylvio Martini p/ CCJ fav/ ; 1922/1992 de RE Dep Campos Machado p/ CFO fav/ p.46 |
05/11/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2098) |
05/11/1992 |
306ª Sessão Ordinária -Adiada votação |
06/11/1992 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (2171) |
01/02/1993 |
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (15) |
03/02/1993 |
4ª Sessão Ordinária - Recebeu emendas |
04/02/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Sylvio Martini e outros D.A. p.59 |
05/02/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para apreciação das emendas de plenário (73) |
05/02/1993 |
Entrada na CCJ |
18/03/1993 |
Entrada na CFO |
20/11/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
06/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2058) |
07/12/1994 |
Publicado os pareceres |
07/12/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1875/1994 da CCJ fav/ à emenda nº 01; 1876/1994 da CFO fav/ à emenda nº 01 p.101 |
21/01/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.1) |
24/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02395/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.133 |