30/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
01/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/10/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/10/1999 |
Distribuição: CCJ-Comissão de Constituição e Justiça, CSH-Comissão de Saúde e Higiene |
20/10/1999 |
Enviado à CCJ. |
20/10/1999 |
Entrada na CCJ, para distribuição |
23/11/1999 |
Distribuido para o Dep. Edmir Chedid. |
24/11/1999 |
Enviado ao Deputado. |
17/12/1999 |
Devolvido ao PC e enviado à CCJ. |
17/12/1999 |
Recebido com parecer sem assinatura do Relator. |
20/12/1999 |
Enviado ao PC para providências. |
01/02/2000 |
Recebido no PC e enviado ao Relator, Dep. Edmir Chedid. |
02/02/2000 |
Devolvido ao PC e enviado à CCJ. |
03/02/2000 |
Recebido o parecer do relator, favorável. |
15/02/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
15/02/2000 |
Enviado à Comissão de Saúde e Higiene. |
18/02/2000 |
Entrada na CSH. |
23/02/2000 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
29/02/2000 |
Enviado ao Deputado. |
29/03/2000 |
Enviado à CSH. |
29/03/2000 |
Recebido com parecer favorável, na forma do substitutivo. |
25/04/2000 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
26/04/2000 |
Enviado ao STAM. |
28/04/2000 |
Publicados os pareceres: 618/2000, da CCJ (Favorável); 619/2000, da CSH (Favorável, com substitutivo) (DA, p.5) |
30/10/2001 |
68ª Sessão Extraordinária: aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto |
31/10/2001 |
Entrada na C. Redação. |
31/10/2001 |
Distrib. Dep. Arthur Alves Pinto. |
05/11/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
06/11/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
07/11/2001 |
Enviado ao STAM. |
07/11/2001 |
Publicado Parecer nº 1462/01, da CR (DA p. 16) |
07/11/2001 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação) |
08/11/2001 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação) |
21/11/2001 |
Ofício nº 9301/2001 entregue na ATL. |
23/11/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.147.(DA. p.108) |
12/12/2001 |
Publicada a Lei nº 10.984, de 11 de dezembro de 2001. (DOE p. 2) |
24/01/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 . |